Documentos necessários para comprar imóvel em Cabo Verde
Nove em cada dez atrasos numa compra de imóvel em Cabo Verde têm a mesma origem: documentos em falta ou desatualizados. A boa notícia é que a lista não é longa — e conhecê-la de antemão evita quase todos os sustos.
Documentos do comprador
- Documento de identificação — bilhete de identidade cabo-verdiano ou passaporte, para estrangeiros;
- NIF cabo-verdiano — o número de identificação fiscal obtém-se nas finanças (Praia ou qualquer repartição). Estrangeiros e emigrantes podem obtê-lo através de representante com procuração; é rápido e barato;
- Procuração — só se não puder estar presente. Feita no consulado de Cabo Verde do país onde vive, ou por documento apostilado. Deve mencionar expressamente poderes para prometer comprar, comprar e registar o imóvel;
- Comprovativos de rendimento — apenas se for pedir crédito: contrato de trabalho, recibos de vencimento ou declarações fiscais (estrangeiros também, nas linhas para a diáspora).
Documentos do imóvel (a exigir ao vendedor)
É aqui que se ganham ou perdem meses. Peça sempre:
- Certidão do registo predial — emitida pela conservatória, mostra quem é o proprietário registado e se existem hipotecas, penhoras ou usufrutos. Peça uma certidão recente (menos de 3 meses);
- Caderneta predial / matriz — o registo fiscal do imóvel, com áreas, confrontações e valor matricial. Compare as áreas com a realidade: divergências grandes são sinal de obras não legalizadas;
- Licença de utilização — em construções mais recentes, comprova que a câmara aprovou o edifício para habitação;
- Comprovativo de IUP pago — dívidas de imposto acompanham o imóvel, não o dono;
- Planta do imóvel — útil sobretudo em moradias e terrenos.
Os casos especiais que encontramos com frequência
Imóveis herdados
Se o vendedor herdou o imóvel, a partilha da herança tem de estar concluída e registada antes da venda — todos os herdeiros têm de estar de acordo e assinar. É o atraso mais comum no mercado cabo-verdiano; se detectar esta situação, peça prazos realistas no contrato-promessa.
Terrenos
Acresce a verificação da classificação do solo na câmara municipal (urbano, urbanizável ou rústico) e dos índices de construção permitidos. Explicamos em detalhe no nosso guia sobre compra de terrenos.
Compra à distância
Para emigrantes, tudo se resolve com a procuração consular e um representante de confiança — o processo completo está no nosso guia para emigrantes.
Checklist rápida antes de assinar
- A certidão do registo predial tem menos de 3 meses e está livre de ónus?
- O nome do vendedor no registo coincide com quem vai assinar?
- O IUP está pago até à data?
- As áreas da caderneta batem certo com o imóvel real?
- Tem o seu NIF cabo-verdiano tratado?
Se respondeu sim a tudo, está pronto para avançar com segurança. Veja o processo completo no nosso guia passo a passo de compra — ou fale connosco: verificamos a documentação de qualquer imóvel da nossa carteira antes de o levar a escritura.