Como comprar casa em Cabo Verde: guia passo a passo (2026)

Comprar casa em Cabo Verde é mais simples do que muita gente imagina — mas só quando se sabe exatamente o que esperar em cada etapa. Trabalhamos todos os dias com compradores na Praia e o padrão repete-se: quem chega informado fecha negócio em um a três meses; quem chega às cegas perde tempo, dinheiro e, às vezes, o imóvel que queria.

Este guia percorre o processo completo, com os custos reais e os pontos onde vale a pena ter cautela.

1. Escolher o imóvel e negociar

Parece óbvio, mas há uma particularidade local: parte da oferta nunca chega aos portais. Muitos negócios fazem-se por conhecimento e contactos diretos. Por isso, além de pesquisar os imóveis à venda publicados, vale a pena dizer a uma agência o que procura — é frequente existir carteira não publicada.

Na negociação, os preços anunciados têm normalmente alguma margem. Uma proposta 5% a 10% abaixo do pedido não ofende ninguém e é o ponto de partida habitual.

2. O contrato-promessa e o sinal

Fechado o acordo, assina-se o contrato-promessa de compra e venda (CPCV). É aqui que se entrega o sinal — tipicamente 10% a 20% do preço — e se fixam o prazo da escritura e as penalizações se alguma das partes desistir. Regra geral: se o comprador desiste, perde o sinal; se o vendedor desiste, devolve-o em dobro.

Nunca entregue sinal sem antes ver a documentação do imóvel. O que nos leva ao passo mais importante de todos.

3. Verificar a documentação (não salte este passo)

Antes da escritura, confirme três coisas:

• Certidão do registo predial — prova quem é o dono e se há hipotecas, penhoras ou outros ónus;
• Caderneta predial (matriz) — a inscrição do imóvel nas finanças, com a descrição e o valor matricial;
• Situação fiscal — se o IUP dos anos anteriores está pago.

Em imóveis mais antigos ou herdados, é comum a documentação estar desatualizada — heranças por partilhar, áreas que não batem certo com a realidade, construções não averbadas. Nada disto é necessariamente impeditivo, mas tem de ser resolvido antes da escritura, e é o vendedor quem deve tratar disso. Um advogado ou solicitador local custa pouco face ao risco que elimina.

4. A escritura e o registo

A escritura pública faz-se no notário, com o pagamento do restante preço. Depois, o imóvel é registado em nome do comprador na conservatória do registo predial. Só com o registo é que a compra fica totalmente protegida — não deixe para depois.

Quanto custa, ao todo?

Além do preço do imóvel, conte com:

• IUP (imposto único sobre o património) — tipicamente 1,5% do valor;
• Notário e registos — emolumentos que variam com o valor da compra;
• Advogado (opcional mas recomendado) — honorários a combinar.

No total, é prudente orçamentar 3% a 5% acima do preço de compra. Num apartamento de 10 milhões de CVE (cerca de 90.700 €), são 300 a 500 mil CVE de custos.

E se precisar de financiamento?

Os bancos cabo-verdianos financiam normalmente até 70–80% do valor de avaliação, com prazos até 25–30 anos. Emigrantes têm linhas próprias que aceitam rendimentos obtidos no estrangeiro — explicamos tudo no nosso guia sobre crédito habitação em Cabo Verde.

Os três erros que mais vemos

• Entregar sinal sem ver a certidão do registo predial;
• Comprar "por papel passado" sem escritura nem registo — comum em negócios entre particulares, e uma dor de cabeça garantida mais tarde;
• Esquecer os custos de transação no orçamento e ficar sem margem para a escritura.

Com o processo certo, comprar casa em Cabo Verde é seguro e directo. Se quiser, a nossa equipa acompanha-o do primeiro contacto à entrega da chave — veja os imóveis disponíveis ou fale connosco pelo WhatsApp.